Garimpo e enquadramento ambiental na amazônia: estudo de caso do eldorado do juma para proposição de políticas públicas
DOI:
https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.782Palavras-chave:
Políticas Públicas, Direito Ambiental, Mineração Ilegal, Garimpo de Ouro, AmazôniaResumo
Objetivo: Proposição de políticas públicas para a mineração do ouro na Amazônia.
Método: Trata-se de um estudo de caso sobre o Garimpo do Eldorado do Juma. Foi realizada análise documental a partir da legislação já existente, considerando a proliferação de casos semelhantes na Floresta Amazônica e o prejuízo ambiental e social gerado pela mineração irregular ou ilegal. Foram reunidos também dados obtidos por pesquisa feita in loco, incluindo entrevistas semiestruturadas com envolvidos no garimpo.
Principais resultados: Proposição de seis políticas públicas decorrentes do estudo de caso e da discussão sobre legislação apresentada ao longo do texto. Tais propostas visam à mitigação de danos da mineração de ouro em áreas similares à do Garimpo do Eldorado do Juma. Além disso, a pesquisa buscou possíveis lacunas ou falhas na legislação que pudessem ser sanadas a fim de gerar políticas públicas capazes de minimizar ou coibir as práticas danosas.
Relevância/originalidade: Trata-se de uma situação ainda pouco relatada em trabalhos acadêmicos, sobretudo com este nível de especificidade e aprofundamento, considerando a pesquisa in loco, em área de difícil acesso, e as entrevistas com os agentes diretamente envolvidos no garimpo.
Contribuições teóricas/metodológicas: Contribuição para o estudo da legislação sobre a mineração na Amazônia e desenvolvimento do método de estudo de caso com base em entrevistas semiestruturadas.
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