Artisanal mining and environmental frameworks in the amazon: case study of eldorado do juma for the proposal of public policies

Authors

  • Rejane Viana Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)
  • Jacques Marcovitch Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil)
  • Carolina Fernandes Instituto de Física da Universidade de São Paulo - IFUSP, São Paulo, (Brasil)

DOI:

https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.782

Keywords:

Public policy, Environmental law, Illegal mining, Artisanal gold mining, Amazon

Abstract

Purpose: Proposal of public policies for gold mining in the Amazon. 

Methodology: This is a case study of artisanal gold mining in Eldorado do Juma. A document analysis was carried out of existing legislation, considering the proliferation of similar cases in the Amazon Rainforest and the environmental and social harm caused by irregular and illegal mining. Data observed by field research are also presented, including semi-structured interviews with those involved in artisanal mining.

Main results: The proposal of six public policies emerging from the case study and the discussion about legislation presented throughout the text. These proposals aim to mitigate the damage caused by gold mining in similar areas to Eldorado do Juma. Furthermore, the research seeks to identify possible gaps and failures of legislation that could be alleviated by generating public policy capable of minimizing or curbing harmful practices.

Relevance/originality: This is a little reported situation in academic work, especially with this level of specificity and depth, involving field research in a difficult to reach area, and with interviews with actors directly involved in artisanal mining.

Methodological and theoretical contributions: Contribution to the study of legislation governing mining in the Amazon and the development of a case study method based on semi-structured interviews.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rejane Viana, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas, (Brasil)

Doutora em Ciências pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP, São Paulo, (Basil). Professora da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Amazonas.

Jacques Marcovitch, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil)

Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo FEA/USP, São Paulo, (Brasil). Professor da Universidade de São Paulo - USP.

Carolina Fernandes, Instituto de Física da Universidade de São Paulo - IFUSP, São Paulo, (Brasil)

Doutora em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEAC/USP, (Brasil). 

References

Bardin, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 2 mar. 2019.

Brasil. Conselho nacional do meio ambiente. Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0237-191297.PDF Acesso em: 20 mar. 2022.

Brasil. ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. “Renagro Permitirá Registro Eletrônico de Tratores e Máquinas Agrícolas”. MAPA, 29 mar. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/renagro-permitira-registro-de-tratores-e-maquinas-agricolas-em-base-eletronica-nacional Acesso em: 3 mai. 2022.

Cordani, Umberto G; Juliani, Caetano. “Potencial Mineral da Amazônia: Problemas e Desafios”. Revista de Estudios Brasileños, vol. 6, n. 11, 2019. https://doi.org/10.14201/reb201961191108

Cremers, Leontien; Kolen, Judith; Theije, Marjo de (ed.). Small-Scale Gold Mining in the Amazon. The Cases of Bolivia, Brazil, Colombia, Peru and Suriname. Amsterdam: Cuadernos del CEDLA, 2013.

Creswell, John W. Projeto de Pesquisa: Métodos Qualitativo, Quantitativo e Misto. Tradução Magda Lopes. Consultoria, supervisão e revisão técnica desta edição Dirceu da Silva. 3ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

Fernandes, Carolina Cristina. Governança Ambiental para a Recuperação Florestal: Estudo para o Bioma Amazônico. Tese (Doutorado) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. https://doi.org/10.11606/T.12.2019.tde-18102019-175723

Gil, Antonio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Herraiz, Aurelio Dias; Silva, Maria de Nazaré Souza da. “Diagnóstico Socioambiental do Extrativismo Mineral Familiar (Garimpo) na Calha do Rio Madeira, em Humaitá, Amazonas”. Revista Pegada, vol. 16, n. 2, pp. 202-226, dez. 2015. https://doi.org/10.33026/peg.v16i2.3892

Instituto escolhas. Raio X do Ouro: Mais de 200 Toneladas Podem Ser Ilegais. São Paulo: Instituto Escolhas, 2022. Disponível em: https://www.escolhas.org/wp-content/uploads/Ouro-200-toneladas.pdf Acesso 15 mai. 2022.

Idler, Annette. Borderland Battles, Violence, Crime, and Governance at the Edges of Colombia’s War. Oxford: Oxford University Press, 2019.

Lewin, Kurt. Teoria de Campo em Ciência Social. Rio de Janeiro, Livraria Pioneira, 1965.

Manzolli, Bruno Manzolli et al. Legalidade da Produção de Ouro no Brasil. Belo Horizonte: IGC/UFMG, 2021. Disponível em: http://www.lagesa.org/wp-content/uploads/documents/Manzolli_Rajao_21_Ilegalidade%20cadeia%20do%20Ouro.pdf Acesso em: 16 mai. 2022.

Nascimento, Vagner Ferreira do et al. “Vulnerabilidades em Saúde de Garimpeiros de uma Região Amazônica”. Enfermería Actual de Costa Rica, n. 37, pp. 30-49, 2019. http://dx.doi.org/10.15517/revenf.v0ino.37.34931

Pimenta, Carina; Azevedo, Andréa. “Por uma Bioeconomia Inclusiva e que Mantenha em Pé a Floresta”. Interesse Nacional, ano 13, ed. especial 01: Bioeconomia, ago. 2020. Disponível em: https://interessenacional.com.br/por-uma-bioeconomia-inclusiva-e-que-mantenha-em-pe-a-floresta/ Acesso em: 4 mar. 2024.

“Projeto da USP Prepara Garimpeiros para o Século XXI, com Foco na Sustentabilidade”. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, nov. 2021. Disponível em: https://www.poli.usp.br/noticias/destaque-home/61416-projeto-da-usp-prepara-garimpeiros-para-o-seculo-xxi-com-foco-na-sustentabilidade.html Acesso em: 12 mai. 2022.

Sachs, Ignacy. “Crescimento Econômico e Progresso Social Reconsiderados: O Domínio da Política”. In: Vieira, Paulo Freire (org.). Rumo à Ecossocioeconomia. Teoria e Prática do Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007 (Série Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade).

Schutz, Edna Amorim de Souza. Malária e Atividade de Mineração: O Caso da Área de Influência do Garimpo da Terra Indígena Roosevelt em Rondônia e as Estratégias para a Vigilância. Dissertação (Mestrado Profissional em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: https://bvssp.icict.fiocruz.br/lildbi/docsonline/get.php?id=2775 Acesso em: 23 abr. 2019.

Viana, Rejane da Silva. Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma. 2022. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. https://doi.org/10.11606/T.12.2022.tde-25102022-194657

Yin, Robert K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. Trad. Daniel Grassi. 2ª ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Published

2024-03-05

How to Cite

Viana, R., Marcovitch, J. ., & Fernandes, C. (2024). Artisanal mining and environmental frameworks in the amazon: case study of eldorado do juma for the proposal of public policies. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, 16(1), e782. https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2024.v16i1.782

Issue

Section

Management Challenges for the Future of the Amazon Region (Brazil)

Similar Articles

1 2 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.