Resumo
Objetivo (obrigatório): Refletir sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos e o que acarreta à sociedade o consumo desenfreado sem considerar o descarte dos produtos que ela própria consome.
Método (obrigatório): O método é um estudo de caso com pesquisa qualitativa, contemplando dados secundários do IBGE, PMGIRS, PERS e do SNIS. Aplicaram-se questionários à SMMASS; à Conesul e à COOMCAT.
Originalidade/Relevância (obrigatório): Centra-se nas discussões sobre a coleta seletiva com vistas à reciclagem de resíduos sólidos urbanos, em Santa Cruz do Sul-RS, pela perspectiva do desenvolvimento local e regional.
Resultados (obrigatório): A questão educacional-ambiental é igualmente uma estratégia de enfrentamento dos problemas relacionados à reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. Embora haja leis aprovados desde 2010 somente a legislação vigente ainda é insuficiente. Falta interesse da sociedade no correto descarte dos resíduos urbanos o que revela indiferença com quem trabalha na reciclagem (catadores). É importante trabalhar com a qualidade de vida no intuito de promover o desenvolvimento local e regional.
Contribuições teóricas/metodológicas (obrigatório): O referencial teórico está estruturado a partir da abordagem sobre a política de planejamento no âmbito dos resíduos sólidos urbanos e as discussões sobre os estilos de vida e a educação ambiental a partir do consumo e do descarte dos resíduos sólidos urbanos. Ao final, apresenta-se o caso dos resíduos sólidos urbanos, em Santa Cruz do Sul-RS. Esta pesquisa discute ainda como a coleta seletiva e o processo de reciclagem de resíduos sólidos urbanos estão pautados no contexto das políticas de planejamento ambiental, no município de Santa Cruz do Sul-RS, no período de 2013 a 2016, e a partir da vigência do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
Contribuições sociais / para a gestão (opcional): Ressalta-se a importância de trabalhar a conscientização ambiental na coleta seletiva de resíduos sólidos, juntamente com as questões socioambientais desde cedo, por meio de uma postura educacional, assim como o entendimento de que somos todos corresponsáveis pelo que a sociedade produz e descarta.
Referências
BRASIL (2007). Lei n. º 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em jan. 2016.
BRASIL (2010). Lei n. º 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em jan. 2017.
BRASIL (1999). Lei n. º 9.795 de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9795.htm>. Acesso em jan. 2017.
BRASIL (2010). Decreto n. º 7.474 de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei 12.305/2010. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm>. Acesso em jan. 2017.
BRASIL (2010). Decreto n.º 7.405 de 23 de dezembro de 2010 – Instituiu o Programa Pró-Catador, denominou de Comitê Interministerial para Inclusão Social de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Disponível em <http://www.mncr.org.br/biblioteca
/legislacao/leis-e-decretos-federais>. Acesso em jan. 2017.
BRASIL (2016). Portal Brasil. Site institucional do Governo Federal. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2012/04/reciclagem-atinge-apenas-8-porcento-dos-municipios-brasileiros>. Post abril, 2012. Acesso em jan. 2016.
CISVALE (2016). Consórcio intermunicipal de serviços do Vale do Rio Pardo. Site Institucional. Disponível em: <http://cisvalerp.com.br>. Acesso em: fev. 2016.
COOMCAT (2015). Coleta seletiva solidária, Santa Cruz do Sul, 2015. 1 folder. Apoio Secretaria de meio ambiente do município de Santa Cruz do Sul. Material elaborado para o projeto Transformando lixo em solidariedade.
CNVR (2016). Companhia Rio-grandense de Valorização de Resíduos. Site Institucional. Disponível em: <http://www.crvr.com.br/>. Acesso em: fev. 2016.
IBGE (2010). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores do Desenvolvimento Sustentável. In: Estudos e Pesquisas: Informação geográfica, N. 7, Brasil, Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/recursosnaturais/ids/ids
pdf>. Acesso em: jan. 2016.
IBGE (2016). Site institucional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=431680&search=||infogr%E1
ficos:-informa%E7%F5es-completas>. Acesso em: jan. 2016.
FERREIRA, Roseane Bianca (2010). Usina de lixo é gerida por catadores. Jornal Gazeta do Sul, Portal Gaz, Santa Cruz do Sul, 07 set. 2010. Disponível em:
ttp://www.grupogaz.com.br/gazetadosul/noticia/240970-usina_de_lixo_e_gerid
a_por_catadores/edicao:2010-09-07.html>. Acesso em jan. 2016.
FIGUEIREDO, Paulo J. M. (1994). A Sociedade do Lixo: os resíduos, a questão energética e a crise ambiental. Piracicaba/SP: Ed. UNIMEP.
GIDDENS, Anthony (2010). Retorno ao Planejamento? In: A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, p. 120-163.
LEONARD, Annie (2011). A História das Coisas: da natureza ao lixo, o que acontece com tudo o que consumimos. Rio de Janeiro: Zahar.
MUELLER, Charles C (2012). Os economistas e as relações entre o sistema econômico e o meio ambiente. Brasília: Editora Universidade de Brasília.
NOVO, María V. (1997). El Análisis de los problemas ambientales: modelos y metodología. In: NOVO, M. V. & LARA, RAMÓN T. Medio Ambiente y Educación Ambiental. Madrid: UNESCO/Fundación Universidad-Empresa de Madrid, p.19-59.
PERES, Renata B.; CHIQUITO, Elisângela de A. (2012) Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional. In: Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. V.14, n.º2, 2012, p.71-86. Disponível em: < http://unuhospedagem.com.br/
revista/rbeur/index.php/rbeur/article/view/4102/4000>. Acesso em: set. 2015.
PNRS (2010). Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
PMSCS (2013). Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Sul. Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Relatório de Dezembro de 2013. Disponível em <http://santacruz.rs.gov.br>. Acesso em: fev. 2016.
RIBEIRO, Wladimir A. (2012). A relação entre os marcos regulatórios de saneamento básico e dos resíduos sólidos. In: JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; MACHADO FILHO, José V. (Org.). Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Baueri/SP, Monole, 2012, p. 541-560.
SILVEIRA, Daniela Jaqueline (2016). Departamento de Controle e Qualidade Ambiental de Santa Cruz do Sul. Entrevista concedida a Giovana Goretti Feijó de Almeida, em 16 fevereiro de 2016.
SILVEIRA, Rosí Cristina Espindola da; MORAES, Jorge André Ribas; TURCATTO, Carolina Bolfe; BOUVIE, Luiza (2014). Tecnologias e Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos no Município de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul-RS. In: Revista Ágora (UNISC). v.16, p. 156-184, 2014.
SILVEIRA, Rosí Cristina Espindola da; SCHIMITZ, José Antônio Kroeff; SANTOS, Willian Goettert (2014). Avanços e Retrocessos do Fórum de Ação pela Coleta Seletiva Solidária e Reciclagem em Santa Cruz do Sul – FACS. In Anais do IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental – Energia e Ambiente. Porto Alegre: ABES-RS, 2014.
SILVEIRA, Rosí Cristina Espindola da; PHILIPPI, Luiz Sérgio (2013). Gestão Consorciada de Resíduos Sólidos em Municípios de Pequeno Porte no Sul do Brasil. In Anais do 27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Goiânia: ABES, 2013.
SMMASS (2015). Secretaria de meio ambiente do município de Santa Cruz do Sul. Site institucional. Abril, 2015 Disponível em: <http://www.santacruz.rs.gov.br/noticias/806/
secretaria-de-meio-ambiente-mapeia-16-pontos-de-descarte-irregular>. Acesso em: jan. 2016.
SNIS (2016). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Disponível em: . Acesso em fev. 2016.
ZERBINI, Fabíola M. (2006). Modernidade e Crise Socioambiental. In: CINQUETTI, Heloisa C. S. e LOGAREZZI, Amadeo. Consumo e Resíduo: Fundamentos para o trabalho educativo. São Carlos/SP: EdUFSCar, 2006, p.43-57.
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1. Authors who publish in this journal agree to the following terms: the author(s) authorize(s) the publication of the text in the journal;
2. The author(s) ensure(s) that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of evaluation by another journal;
3. The journal is not responsible for the views, ideas and concepts presented in articles, and these are the sole responsibility of the author(s);
4. The publishers reserve the right to make textual adjustments and adapt texts to meet with publication standards.
5. Authors retain copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Atribuição NãoComercial SemDerivações 4.0 Internacional, which allows the work to be shared with recognized authorship and initial publication in this journal.
6. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publish in institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
7. Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on a personal web page) at any point before or during the editorial process, as this can generate positive effects, as well as increase the impact and citations of the published work (see the effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
• 8. Authors are able to use ORCID is a system of identification for authors. An ORCID identifier is unique to an individual and acts as a persistent digital identifier to ensure that authors (particularly those with relatively common names) can be distinguished and their work properly attributed.
• 9 The authors commit to serving as reviewers for the journal: As a form of reciprocity with the academic community, Future Studies reinforces the commitment that authors of accepted articles have to act as reviewers for manuscripts submitted to the journal.
Os artigos publicados estão licenciados sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.